Law and Government news in Portugal
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PSP e GNR fazem manifestação na Praça do Município (vídeo)
Linked by GoogleO sindicato da PSP avisa que, sem avanços na reunião de 28 de outubro com a secretária de Estado, avança para ações de protesto nos aeroportos e comandos.
Linked by GoogleGoverno enfrenta novos protestos e admite rever proposta de lei das rendas
Linked by GoogleManifestação por melhores condições de trabalho junta cerca de 50 profissionais da PSP e da GNR no Funchal
Linked by GoogleBanco não pode recusar reembolso de burla bancária, mesmo que o cliente tenha sido negligente
Linked by GooglePartidos falam em consensos, Governo admite negociar lei das rendas com PS
Linked by GoogleMiguel Pinto Luz esteve em Coimbra a entregar habitações a renda acessível
Linked by GooglePSD e Chega abertos a negociação para a área da habitação
Linked by GoogleMinistro da Habitação admite abertura para rever lei das rendas com o PS
Linked by GooglePolícias sentiram solidariedade da parte da Câmara do Funchal
Linked by GoogleJuristas questionam decreto usado pela polícia para justificar intervenção nas acampadas
Linked by GoogleFraude bancária? Banco tem de devolver dinheiro ao cliente
Linked by GooglePolícias reclamam revisão salarial e subsídio de insularidade
Linked by GooglePinto Luz responde ao PS: lei das rendas "não é desumana" porque "não deixa de fora aqueles que mais precisam"
Linked by GoogleFoste vítima de uma burla bancária? O teu banco já não pode culpar-te para não pagar
Linked by GoogleTodos os 55 detidos pela PSP em Lisboa libertados e constituídos arguidos
Linked by GooglePSD admite "propostas complementares" na lei do arrendamento, mas acusa PS de "falta de decoro"
Linked by GoogleDireito à manifestação ou proibido acampar? O que diz a lei sobre liberdade de expressão e intervenção policial
Linked by GoogleSindicato demarca-se de cartazes do Chega antes de protesto dos polícias no Funchal
Linked by GoogleDireito de manifestação em Portugal e as regras que permitem à polícia interromper um protesto
Linked by GooglePSD tenta mostrar obra na Habitação e acusa PS de "falta de decoro"
Linked by GoogleASPP demarca-se de iniciativa do Chega relacionada com protesto das forças de segurança no Funchal
Linked by GoogleFoi vítima de uma burla bancária? O banco não pode atribuir-lhe a culpa para evitar o reembolso
Linked by GoogleAPG/GNR promove protesto em Ponta Delgada por melhores salários e condições de trabalho
Linked by GoogleLei permite leituras diferentes, mas políticos "não podem ficar indiferentes" à voz da rua: "Jovens têm direito à indignação"
Linked by GoogleBancos obrigados a devolver dinheiro a clientes vítimas de fraude
Linked by GoogleAdvogado explica que 55 detidos "deverão ser identificados" e "provavelmente libertados hoje"
Linked by Google"Direito à manifestação é uma coisa, direito a acampar é outra." Ordem dos Advogados disponível para analisar acampadas de Lisboa e Porto
Linked by GoogleDireito à manifestação ou ao espaço público? É uma "tensão própria da democracia"
Linked by GoogleBancos terão de devolver dinheiro roubado em fraudes bancárias mesmo quando cliente é acusado de negligência
Linked by Google"Um acampamento não é uma manifestação"
Linked by GoogleAcampadas. "A intervenção policial tem de ser proporcional"
Linked by GoogleA demagogia que hipoteca o futuro - Camilo Lourenço
Linked by GoogleSindicato da PSP dá prazo ao Governo para apresentar “propostas concretas” e “sérias”
Linked by GoogleProtesto pela habitação: porque podem os manifestantes acampados incorrer no crime de desobediência?
Linked by GoogleGolpe do TJUE à banca: os consumidores deverão recuperar o dinheiro em casos de fraude
Linked by GoogleO TJUE obriga os provedores de pagamento a devolver o dinheiro de fraudes mesmo com negligência do cliente
Linked by GoogleOrtega y García Abogados analisa a decisão do TJUE sobre o reembolso bancário obrigatório por phishing
Linked by GoogleBancos obrigados a reembolsar imediatamente clientes por pagamentos não autorizados, mesmo que exista «negligência grosseira»
Linked by GoogleLuís Neves promete "valorizar especialmente os polícias que estão na linha de frente a proteger a população"
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